A Lei 15.463, de 2026, tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.379/2023, a sanção da Lei, que institui...
Com o avanço do desembarque de asiáticos na economia global, agora a parceria chega com força na...
O Conselho Municipal de Saúde aprovou por unanimidade e sem ressalvas o Plano Municipal de Saúde (PMS)...
A febre das apostas esportivas e dos cassinos virtuais — as famosas bets — tomou conta do...
Mais uma Medida Provisória e, adivinhem só? A conta vai parar onde? No bolso do trabalhador, como...
Cansados do “Não”: Municípios se Mobilizam em Brasília por Alívio Financeiro e Contra “Pautas-Bomba”
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As prefeituras brasileiras chegaram ao limite. Asfixiados por uma carga crescente de atribuições, repasses defasados do Fundo...
Às vezes, a realidade nos dá um choque de realidade: costumamos dizer que não valorizamos o que...
Nos últimos tempos, o Brasil tem testemunhado um avanço legislativo expressivo na criação de leis e políticas...
O cara que não chega junto e não paga a pensão em dia que se cuide, viu?...
Em um crescimento descontrolado que ameaça superar até o número de partidos políticos no país, as plataformas...