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Ano: 2026
A Câmara aprovou urgência para o PLP 108/21, mas o projeto continua parado. O resultado? Uma tabela...
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio...
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução nº 4/2026, que estabelece novas diretrizes...
A União realiza, nesta sexta-feira (20), o pagamento da segunda parcela de março do Fundo de Participação...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Agricultura do Município, informa aos agricultores dos...
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