O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que...
Assembleias
As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas...
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo...
Um passo importante para a eficiência da gestão pública foi dado com a aprovação do PL 4.980/2019...
advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
Poucas horas antes do anúncio da quebra do sigilo bancário de “Lulinha”, filho do presidente, o clima...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta...