O Senado aprovou o PL 2.942/2024, que traz tolerância zero contra a violência doméstica. Agora, se houver...
Assembleias
A aprovação do PL 727/26 traz uma mudança significativa na legislação de segurança pessoal no Brasil. Antes...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei...
Enquanto o brasileiro sobrevive a crises sobrepostas, golpes financeiros e taxas de juros que sufocam qualquer esperança...
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada...
O Senado lança na terça-feira (17), às 10h, em sessão especial no Plenário, o Guia da Candidata,...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que...
As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas...
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de...