Em um dia marcado por negociações intensas e concessões mútuas, o Plenário do Senado aprovou o PLP 114/2026 por expressivos 61 votos a 2. A matéria, que agora segue para sanção presidencial, sela os trabalhos no Congresso com o avanço de uma pauta estratégica em pleno ano eleitoral, entregando um resultado considerado equilibrado — ou ao menos razoável — para os diferentes setores envolvidos.
Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e originado de projeto do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o texto reduz alíquotas de tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A medida busca conter os impactos econômicos da crise internacional de energia provocada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o Executivo, a renúncia fiscal será compensada pelo forte aumento da arrecadação da União com petróleo e gás, que atingiu R$ 28 bilhões no primeiro trimestre deste ano.
Para garantir a aprovação ampla, o texto final incorporou demandas do agronegócio e do setor de biocombustíveis. Entre os destaques estão a garantia de competitividade do etanol frente aos combustíveis fósseis, incentivos de até R$ 5 bilhões para a indústria nacional de fertilizantes até 2031 e facilidades fiscais para empresas exportadoras e produtores rurais. O projeto contempla ainda benefícios tributários para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, minerais críticos e hospitais de alta complexidade, encerrando a votação com um pacote que distribuiu ganhos entre base aliada e oposição.
Redaçao plenarioemfoco / Fonte: Agência Senado > foto Carlos Moura/Agência Senado