A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei...
Assembleias
Enquanto o brasileiro sobrevive a crises sobrepostas, golpes financeiros e taxas de juros que sufocam qualquer esperança...
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada...
O Senado lança na terça-feira (17), às 10h, em sessão especial no Plenário, o Guia da Candidata,...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que...
As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas...
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo...