Subtítulo: Ação conjunta entre PGM e Comissão de Soluções Fundiárias busca acelerar o processo de realocação dos moradores para novos conjuntos habitacionais.
A moradia digna é um direito fundamental garantido pelo Artigo 6º da Constituição Federal e representa a base para a dignidade humana, a cidadania e o desenvolvimento social. Em consonância com esse compromisso social, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram, nesta sexta-feira (23), uma visita técnica à comunidade localizada ao lado do Ginásio O Meninão.
A atividade faz parte do acompanhamento do processo de desapropriação da área e teve como foco alinhar os encaminhamentos para a destinação de habitações adequadas às famílias em situação de risco. Participaram da ação o novo procurador-geral do município, Dr. Rodrigo Rabello, e membros da equipe da PGM, ao lado da desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéia e da juíza auxiliar Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.
Durante o encontro, a PGM apresentou o histórico de atendimento no local e a solução definitiva do município: a transferência das famílias para conjuntos habitacionais em fase de acabamento, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2027.
“A Prefeitura de Campina Grande tem um olhar especial para essa comunidade. Muitas famílias já deixaram o local e foram acolhidas em conjuntos habitacionais ou passaram a receber o benefício do Aluguel Social. As que ainda residem na comunidade serão realocadas muito em breve, conforme orientação do prefeito Bruno Cunha Lima”, destacou o procurador-geral, Dr. Rodrigo Rabello.
Até a conclusão das obras, os moradores contam com o acompanhamento e assistência dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), sob a gestão do secretário Fábio Thoma. A próxima etapa do cronograma será realizada em janeiro, quando ocorrerá uma audiência pública com os moradores e órgãos competentes para definir os detalhes da mudança para os novos lares.
Redaçao plenarioemfoco / Codecom