O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de...
Assembleias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que isenta idosos...
Após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, na última segunda-feira (8/12), o PL (Projeto de Lei) 1487/2025 foi...
Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou a...
O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de...
O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a...
Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei...
O Brasil atravessa um momento alarmante. Enquanto assistimos a um crescimento preocupante do feminicídio, o país também...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a descriminalização de poda ou corte...