
Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. O calendário das eleições divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne etapas que vão desde a realização das convenções partidárias e o início da campanha até a votação, a prestação de contas dos candidatos e a posse dos eleitos.
Entre os marcos mais importantes está o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.Confira abaixo datas e prazos do período eleitoral.
| Data | Evento |
| 05/03 a 03/04 | Janela Partidária: Período para troca de partido sem perda de mandato. |
| 20/07 a 05/08 | Convenções Partidárias: Escolha oficial dos candidatos e coligações. |
| 16/08 | Início da Propaganda Eleitoral: Comícios, internet e carreatas permitidos. |
| 28/08 | Horário Eleitoral Gratuito: Início da propaganda no rádio e na TV. |
| 04/10 | 1º TURNO DAS ELEIÇÕES (Domingo) |
| 25/10 | 2º TURNO DAS ELEIÇÕES (Onde houver necessidade) |
🗓️ Cronograma Detalhado por Etapas
1. Preparação e Prazos do Eleitor
- 06/04: Prazo final para tirar ou transferir o título (sem biometria).
- 06/05: Prazo final para quem tem biometria ou precisa regularizar a situação.
- 20/07 a 20/08: Período para solicitar o Voto em Trânsito.
- 01/09: Consulta ao local de votação disponível no app e-Título.
2. Regras para Agentes Públicos e Pré-Candidatos
- 04/04: Prazo para candidatos deixarem cargos no Executivo (desincompatibilização).
- 30/06: Rádio e TV não podem mais transmitir programas apresentados por pré-candidatos.
- 04/07: Início das vedações: proibição de publicidade institucional e inaugurações com shows.
3. Reta Final e Votação
- 14/09: Data limite para que todos os registros de candidatura sejam julgados pelo TSE.
- 19/09: Candidatos não podem ser presos (salvo flagrante).
- 29/09: Eleitores não podem ser presos (salvo flagrante ou sentença por crime inafiançável).
- 01/10: Último dia para debates e comícios do 1º turno.
4. Pós-Eleição e Posse
- 18/12/2026: Prazo final para a diplomação dos eleitos.
- 01/01/2027: Posse do Presidente da República.
- 06/01/2027: Posse de Governadores.
- 01/02/2027: Posse de Senadores e Deputados.
💡 Dicas Importantes:
Fique atento: A partir de 1º de Outubro, entra em vigor a proibição rigorosa de conteúdos eleitorais gerados por IA que não estejam devidamente rotulados, visando combater a desinformação (Deepfakes).
Redacao PLENARIOEMFOCO / Agencia Senado > imagem de IA
