
A Justiça precisa deixar de ser branda diante da violência contra a mulher. Enquanto medidas protetivas são concedidas, muitas vítimas continuam vivendo sob ameaça, insegurança e medo. A sensação é de que, entre a promessa de proteção e a realidade, ainda existe um longo caminho — e, em muitos casos, a impunidade parece estar mais próxima do que a justiça.
Nesse cenário, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a compra de armas de fogo por pessoas contra as quais tenham sido concedidas medidas protetivas de urgência.
A iniciativa representa um avanço importante, pois impede que indivíduos já identificados pela Justiça como potenciais ameaças tenham acesso a armas de fogo. Afinal, uma medida protetiva precisa significar mais do que um documento judicial: deve representar segurança efetiva para quem está sob ameaça.
A proposta, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
É preciso reconhecer o avanço, mas também cobrar mais rigor, fiscalização e rapidez. Proteger mulheres não pode ser apenas uma obrigação escrita na lei. Precisa ser uma prioridade concreta da Justiça e do Estado.
Redaçao plenarioemfoco / com informações da Agência Câmara de Notícias > Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
