A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (16), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que tratam da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. O evento, que aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, reuniu representantes do Governo do Estado, de entidades representativas dos servidores públicos estaduais, parlamentares e a população em geral, nas galerias da Casa, ou acompanhando o evento, ao vivo, através da TV Assembleia.
A audiência que foi realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); Administração; Serviço Público e Segurança; e Frente Parlamentar em Defesa da Previdência; teve como requerentes o presidente Adriano Galdino, a Pollyanna Dutra (presidente da CCJ), Buba Germano (presidente da Comissão de Administração), Cida Ramos (presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência); e os líderes das bancadas de situação e oposição, Ricardo Barbosa (PSB) e Raniery Paulino (MDB), respectivamente. Esse foi o quarto debate sobre o tema na Casa nos últimos dias.
Com informações da Agência ALPB