
Enquanto o país discute ajuste de contas, o Senado aprovou o projeto que amplia o quadro do TRF5. A proposta cria dezenas de cargos, entre desembargadores e técnicos, com um custo anualizado de quase R$ 22 milhões.
O projeto foi defendido pela base governista, com relatoria do senador Humberto Costa (PT), sob o argumento de que a demanda jurídica no Nordeste superou a capacidade atual do tribunal. Embora o STJ afirme que a medida cabe no orçamento de 2026, a criação de cargos em comissão e novas vagas de magistrados sempre acende o alerta sobre o tamanho da máquina pública.
Resumo dos Dados Principais (Para consulta rápida):
| Item | Detalhes |
| Projeto | PL 4278/2025 |
| Novas Vagas | 3 Desembargadores + 57 Servidores + Funções Comissionadas |
| Impacto Anual | R$ 21,8 milhões |
| Abrangência | AL, CE, PB, PE, RN e SE |
| Início previsto | 2026 |
Redacao Plenarioemfoco / com informações da Aencia Senado > imagem TV Senado
