O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as conclusões da Consulta Pública nº 1/2020, sobre os impactos da...
Ano: 2020
26 de setembro – CALENDÁRIO ELEITORAL do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao...
Espera-se que 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolvam aos cofres públicos...
O Projeto de lei 675/2020 que proíbe negativar consumidores inadimplentes durante o estado de calamidade, devido à...
Na pauta para a próxima terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários, jornada e...
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) defende a manutenção da realização das eleições municipais em...
A Câmara Municipal de Campina Grande continua com as medidas de prevenção e o combate ao Covid-19....
O prefeito Romero Rodrigues acertou com os secretários Maésio Tavares de Melo (Assistência Social) e Rodolfo Gaudêncio...
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a Lei aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que garante...
O Hospital da FAP, em Campina Grande, recebeu 20 mil protetores para evitar a propagação do vírus...