O Governo Federal anunciou um conjunto rigoroso de medidas para fiscalizar postos de combustíveis e distribuidoras em todo o país. Liderada pela Senacon/MJSP, a força-tarefa já fiscalizou 669 postos em 16 estados, buscando coibir aumentos injustificados diante da instabilidade internacional.
A ação conta com o suporte de inteligência do Ministério de Minas e Energia, que monitora dados de 19 mil postos. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, destacou que a Polícia Federal já instaurou inquérito para investigar crimes contra a economia popular e formação de cartel.
Destaques da fiscalização:
- Multas severas: Penalidades podem chegar a R$ 13 milhões (via Senacon) e até R$ 500 milhões (via ANP).
- Transparência: Postos devem exibir claramente os preços e os benefícios tributários federais (Decreto 12.876/2026).
- Integração: Atuação conjunta entre Procons, Polícia Federal, ANP e polícias civis estaduais.
O objetivo central é garantir que fatores externos não sejam usados como pretexto para a ampliação indevida da margem de lucro no setor.
Redacao Plenarioemfoco / foto Codecom