A Lei 15.463, de 2026, tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.379/2023, a sanção da Lei, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro, teve sua origem no projeto, de autoria da deputada Dandara (PT-MG) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), celebra uma manifestação legítima da cultura afro-brasileira e da nossa ancestralidade.
É impressionante como as pautas de real interesse da economia e da vida diária do trabalhador simples parecem caminhar a passos de cágado em Brasília. Enquanto os projetos urgentes e as chamadas “pautas-bomba” precisam passar pelo crivo milimétrico dos “soberanos” do poder antes de seguir curso (ou serem engavetados), a agenda do Congresso foca em outras direções.
Nesta quinta-feira (9), foi publicada a Lei 15.463/2026, que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados (7 de outubro). A preservação da cultura afro-brasileira e das tradições é, sem dúvida, importante. Mas a pergunta que o brasileiro que acorda cedo se faz todos os dias é: quando o Congresso vai ter esse mesmo empenho para votar o alívio nas contas, a redução de impostos e a melhoria do salário? O feijão com arroz do povo tá caro, enquanto o de Brasília continua bem servido.
Redacao do Plenarioemfoco / Fonte: Agência Senado > foto Beatriz Vignolo Silva/Abrace a Serra da Moeda