Diante de um cenário de incertezas econômicas — indústria sob pressão, comércio enfrentando forte concorrência externa e o desemprego como constante ameaça —, o Brasil se vê diante de uma decisão histórica. Afinal, a redução da jornada de trabalho é sustentável para quem gera empregos e impostos no país?
Nesta quinta-feira, o relator Omar Aziz (PSD-AM) deu parecer favorável na CCJ do Senado à PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1. O relatório rejeitou as 12 emendas e manteve o texto vindo da Câmara dos Deputados, acelerando a tramitação como prioridade no Congresso.
O que prevê a mudança:
- Transição gradual: Queda da jornada de 44h para 42h semanais após 2 meses da promulgação, e para 40h após 12 meses.
- Dois dias de folga: Garantia de 2 dias de descanso semanal remunerado (um preferencialmente no domingo), sem redução salarial.
- Flexibilidade: Preserva acordos e convenções coletivas e prevê exceções para regimes diferenciados e trabalhadores de nível superior com maiores salários.
Para os defensores da medida, a mudança atende a uma demanda popular e segue uma tendência global (já adotada por países como Chile, Colômbia e México). O argumento é que a jornada de 44h não muda desde a Constituição de 1988 e que o avanço tecnológico exige um novo equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.
Por outro lado, o setor produtivo questiona: comércio e indústria terão substância econômica para absorver o custo de manter salários com menos horas trabalhadas sem repassar o impacto à inflação ou ao emprego?
Façam suas apostas: o tempo dirá se estamos diante de um ganho de qualidade de vida ou de mais um fardo para quem sustenta a economia nacional.
Redaçao plenarioemfoco / Fonte: Agência Senado > foto: Roque de Sá/Agência Senado