O caminho para a privatização de rodovias federais começa a ganhar novos contornos. O Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um acordo para estudar a possível concessão de 3.137 quilômetros de estradas nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa coloca importantes corredores rodoviários no radar da iniciativa privada e abre um novo capítulo na discussão sobre o futuro da infraestrutura brasileira.
O contrato, assinado no Rio de Janeiro pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, prevê uma série de estudos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais para avaliar a viabilidade dos projetos e identificar os investimentos necessários.
Na Paraíba e nos estados vizinhos, o assunto merece atenção. Entre os trechos selecionados está a BR-104, no percurso entre Jaçanã (PB) e Maceió (AL), com 494 quilômetros. Também aparece na lista a BR-116, ligando Boqueirão do Cesário (CE) a Salgueiro (PE), com 473 quilômetros.
Mas, afinal, o que isso significa para quem utiliza essas estradas diariamente? A expectativa é que os estudos apontem caminhos para melhorar a infraestrutura, a segurança viária, a mobilidade e o escoamento da produção. Por outro lado, uma eventual concessão também traz para o debate questões como cobrança de pedágio, tarifas, qualidade dos serviços e responsabilidades das futuras concessionárias.
O Ministério dos Transportes esclarece que a inclusão das rodovias no estudo não significa que todos os quilômetros serão entregues à iniciativa privada. A decisão dependerá da viabilidade de cada trecho, dos resultados das análises e das aprovações necessárias.
O cronograma prevê uma primeira etapa de pré-viabilidade em até 90 dias após a ordem de serviço. Os estudos seguintes poderão ser concluídos em até 270 dias, enquanto parte dos projetos poderá avançar para consultas públicas e leilões em 2028, com a maioria prevista para 2029.
Agora, a pergunta que fica é: privatizar para melhorar ou transferir para a população mais uma conta? O desafio será garantir que qualquer modelo escolhido resulte em estradas melhores, mais seguras e eficientes, sem transformar o direito de ir e vir em mais um peso no bolso dos brasileiros.
Porque, no fim das contas, não basta entregar quilômetros de asfalto ao mercado. É preciso entregar qualidade, segurança e resultados a quem depende dessas estradas.
Redação plenarioemfoco / com informações de Sophia Maria Duarte Muniz/Brasil61 > Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil