
Se tem uma coisa que alguns vendedores de redes dominam é a arte da comunicação: são carismáticos, insistentes na medida certa e excelentes contadores de histórias. Sabem apresentar vantagens, contornar dúvidas e, às vezes, até confundir o comprador sobre o que realmente está levando para casa. Na política tributária, parece que a habilidade de convencer também entrou em campo!
O debate sobre a nova alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) está longe de ser apenas uma discussão de números. De um lado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma alíquota de referência de 11,3%. Do outro, o governo federal tenta tranquilizar a população, afirmando que o peso médio efetivo para o consumidor ficará abaixo de 8,5%.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou explicações sobre os cálculos e defendeu que os 11,3% representam a alíquota necessária para preservar o nível atual de arrecadação, considerando as reduções e os benefícios concedidos a determinados setores.
Mas a pergunta que não quer calar é: se a conta é tão simples e transparente, por que ainda existem tantas divergências e questionamentos sobre os critérios utilizados?
O senador Eduardo Braga, relator da matéria, cobrou acesso aos dados técnicos que embasaram os cálculos, atualmente sob sigilo. Afinal, transparência não pode ser apenas uma palavra bonita nos discursos de quem administra o dinheiro público.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, explicou que as diferenças decorrem, entre outros fatores, das alterações incorporadas ao texto final da legislação tributária. Já a Receita Federal defendeu que a comparação com os impostos cobrados em outros países precisa considerar isenções, reduções e mecanismos de devolução de tributos.
E no meio de tantas explicações, percentuais e justificativas, está o consumidor brasileiro, aquele que não tem como escapar do caixa na hora de pagar a conta.
O próprio ministro reconheceu a possibilidade de algum impacto inflacionário durante a adaptação das empresas ao novo sistema, embora tenha minimizado seus efeitos e prometido acompanhamento da Fazenda.
A reforma tributária promete simplificar a cobrança de impostos, substituir tributos antigos e modernizar o sistema até 2033. A intenção pode até ser positiva, mas simplificar a arrecadação não significa, necessariamente, aliviar o bolso de quem trabalha, produz e consome.
O Senado tem até 15 de dezembro para definir, por resolução, o percentual padrão da CBS. Caso não haja decisão, prevalecerá provisoriamente a referência de 11,3% recomendada pelo TCU.
No fim das contas, não basta vender a ideia de uma reforma mais moderna, eficiente e justa. É preciso mostrar a conta, abrir os números e explicar, sem rodeios, quem realmente vai pagar por ela.
Porque, convenhamos, nem vendedor de redes tem tanta lábia para convencer alguém de que uma conta de 11,3% pesa menos de 8,5%!
E você, acredita na promessa de que a reforma vai simplificar os impostos sem pesar ainda mais no bolso do brasileiro?
Redaçao plenarioemfoco /com informações de Álvaro Couto/Brasil61 > Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
