
O fim do enroleicho nos postes brasileiros pode estar mais próximo. Depois de anos de fios cruzados, cabos abandonados, instalações clandestinas e riscos à população, o Senado Federal aprovou um projeto que promete colocar ordem nessa verdadeira teia de fios espalhada pelas cidades do país.
A proposta, aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (18), estabelece novas regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações. O PL 3.220/2019 segue agora para sanção presidencial.
A iniciativa chega com uma missão importante: organizar a ocupação dos postes, reduzir acidentes, melhorar a fiscalização e tornar mais justo o acesso à infraestrutura utilizada pelas empresas de telefonia e internet. Afinal, poste não é terra sem dono, muito menos espaço para instalações feitas de qualquer maneira.
Entre os principais pontos está a criação de um teto para o aluguel dos postes, regras mais claras para utilização da estrutura e punições para empresas que ocuparem o espaço sem autorização. As operadoras terão 180 dias para solicitar a regularização dos cabos instalados irregularmente, sem aplicação de multa nesse período. Já os fios que representarem riscos à segurança deverão ser retirados imediatamente.
O projeto também estabelece um prazo de até cinco anos para a regularização de toda a rede, podendo ser prorrogado por mais cinco anos em situações complexas, mediante decisão da Aneel.
Outro avanço importante é a possibilidade de participação dos municípios na fiscalização. Afinal, é nas ruas, nos bairros e nas comunidades que a população convive diariamente com o perigo de cabos soltos, fios baixos e estruturas sobrecarregadas.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), destacou que a iniciativa representa um avanço na segurança pública e na prevenção de acidentes. Durante a discussão, lembrou que fios abandonados podem provocar acidentes graves e até mortes.
Agora, a bola está com o Executivo e com as agências reguladoras. Aneel e Anatel terão responsabilidades na definição dos critérios e valores para utilização dos postes, além de acompanhar a implantação das novas regras.
A expectativa é que a legislação saia do papel e chegue às ruas. Porque não basta aprovar projetos em Brasília: é preciso fiscalizar, cobrar responsabilidades e garantir que o cidadão não continue convivendo com uma verdadeira armadilha suspensa sobre sua cabeça.
Pelo fim do emaranhado, pela segurança e por cidades mais organizadas, que os fios finalmente encontrem seu lugar. Menos improviso nos postes, mais responsabilidade nas ruas!
Redaçao plenarioemfoco / com informações da Agência Senado > foto: Waldemir Barreto/Agência Senado > imagem gerada por IA
