Serviço à Comunidade: Ponto de coleta de eletrônicos é instalado na Câmara para uso da população
Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e a população que deseja descartar corretamente resíduos eletroeletrônicos podem utilizar o ponto de coleta disponível na Casa.
Foco em Conquistas e Direitos: “Do IR à Licença-Paternidade: Veja as leis aprovadas pela Câmara que mudam a vida do brasileiro em 2025”
Plenário da Câmara dos Deputados
Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonegação
Senado aprova 9 PECs e mais de uma centena de leis em ano produtivo
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário da Casa, sendo
Fundo Social: Projeto que desbloqueia verbas para Saúde e Educação segue para sanção presidencia
Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço
A corrida pelos R$ 6,5 trilhões: Entenda o Orçamento, pois seu bolso é importante e seu trabalho é necessário
A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso, prevista para hoje (18), foi adiada para o meio-dia de sexta-feira (19). Antes do Plenário, o projeto
Revolução Digital no SUS: Senado autoriza empréstimo para criação do primeiro Hospital Inteligente do país
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) mensagem do Executivo que autoriza a contratação de empréstimo externo de cerca de US$ 320 milhões —
Saúde e Educação ganham reforço com aprovação final de projeto sobre o Fundo Social
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas
“Fim da ‘Fome com Vontade de Comer’: Carla Zambelli Renuncia e Suplente Recorrente Adilson Barroso Assume Pela Quarta Vez”
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia ao seu mandato. Em virtude disso, o presidente
Mais Recursos e Estabilidade: Pessoas com Deficiência Terão Fundo Nacional para Garantir Políticas Públicas
O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou
Justiça feita: Trabalhador com duas décadas de contribuição não pagará mais taxa de conselho, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que isenta idosos do pagamento de taxas relativas aos conselhos profissionais
Agilidade com Lei: Mototáxi é Regulamentado e Passa a ser Opção Oficial na Agitada São Paulo
Após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, na última segunda-feira (8/12), o PL (Projeto de Lei) 1487/2025 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A proposta
‘Trabalho, Cinismo e roubo’ à luz: após 28 sessões, CPMI do INSS prepara relatório preliminar sobre fraudes e estende prazo de funcionamento
Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou os