Em Campina Grande, o prefeito Bruno Cunha anunciou na Casa da Criança Dr. João Moura que as instituições de assistência social do Município podem receber subvenções. “Enviei a Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece subvenções mensais a 19 entidades, de junho deste ano até dezembro de 2023. No total, o pacote representará uma ajuda de R$ 1,7 milhão ao longo dos próximos 30 meses para o terceiro setor”, disse.
Durante a visita, Bruno Cunha Lima esteve acompanhado do deputado federal licenciado Pedro Cunha Lima e do presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, a quem ele fez a entrega simbólica do projeto de lei para apreciação, discussão e votação.
A iniciativa, segundo o prefeito, visa beneficiar as instituições que trabalham em prol dos mais necessitados, realizando atendimento às famílias em vulnerabilidade e risco social, a exemplo da Casa Dr. João Moura, que atende atualmente a mais de 270 crianças com atividades de berçário, educação infantil e muitas outras ações de educação e de assistência social.
A medida traz benefício social aos cidadãos que precisam de cuidados especiais no Município, bem como estabelece, regime jurídico de parceria entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
As despesas previstas correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, se necessário.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), garantiu que a matéria será apreciada e votada em tempo regimental para atender o calendário de validade do Poder Executivo, no que se refere ao início das liberações.
Entidades contempladas e o valor da subvenção mensal de cada uma:
I – Coordenação dos Clubes de Mães de Campina Grande: R$ 2 mil
II – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande (APAE): R$ 8 mil
III – Casa do Menino: R$ 5 mil
IV – Centro de Recuperação Homens de Cristo: receberá subvenção mensal de R$ 3,5 mil
V – Grupo de Apoio à Vida: R$ 2 mil
VI – Instituto dos Cegos de Campina Grande: receberá subvenção mensal de R$ 5 mil
VII – Casa da Criança Dr. João Moura: R$ 6 mil
VIII – Casa Padre Ibiapina: 2 mil;
IX – Associação dos Portadores de Câncer Esperança e Vida: R$ 3 mil;
X – Grupo das Voluntárias: receberá subvenção mensal de R$ 3,5 mil
XI – Instituto Social O Resgate: R$ 2 mil;
XII – Rede Feminina de Combate ao Câncer: R$ 4 mil;
XIII – Casa da Acolhida São Paulo da Cruz: R$ 3 mil;
XIV – Movimento de Ajuda Alimentar – MANJAR: R$ 1 mil;
XV – Associação de Surdos de Campina Grande/PB: R$ 1,5 mil;
XVI – Instituto Noite Adentro: R$ 2 mil;
XVII – Associação Amigos dos Autistas – AMA: R$ 3 mil;
XVIII– Associação Campinense de Pais de Autistas (ACPA): R$ 3 mil;
XIX – Instituto São Vicente de Paula: R$ 5 mil
Redação/Ascom