O Procon Municipal de Campina Grande manifestou publicamente sua posição contrária aos Projetos de Lei nº 2766/2021...
Assembleias
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que define regras para proteger as pessoas...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Há um mês, em 6 de setembro, a Justiça do Maranhão condenou cinco pessoas, incluindo dois vereadores,...
Janela Aberta e na Próxima Rodada: Empresário da ‘Sem Desconto’ é o novo convocado pela CPMI do INSS
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O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6),...
Já está em vigor a Lei 15.230, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade....
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS tem se tornado um foco de tensão no...
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei...
Você provavelmente já ouviu falar sobre ela, mas realmente sabe para que serve a Ouvidoria da Câmara...