O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta...
Assembleias
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A...
A Câmara dos Deputados dará início às comemorações dos 200 anos da instituição, que serão completados em...
O Tribunal de Contas da Paraíba dispôs seu Sistema da Cadastro (Siscad) à Assembleia Legislativa do Estado....
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh)...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante proteção pessoal...
O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro afirmou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
As casas legislativas, de qualquer tamanho, enfrentam um desafio crescente: a desconfiança e o distanciamento da população....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute nesta terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública interativa, o...