Para quem não aguenta mais o peso dos impostos, qualquer alívio no bolso é motivo de comemoração. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 3/26, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que propõe mudar as regras do IPVA. Mesmo com o voto contrário de parlamentares da base de sustentação do governo, o projeto avançou!
Se essa redução passar, cada “tiquinho” a menos de carga tributária vai direto para o bolso do trabalhador que rala para manter seu veículo em dia.
O que muda na prática?
- Nova Base: O imposto deixa de ser calculado pelo valor de mercado (Tabela Fipe) e passa a considerar o peso do automóvel.
- Teto Máximo: O IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo (hoje, as alíquotas estaduais chegam a até 4%).
- Incentivo Verde: Estados ficam autorizados a dar descontos para veículos menos poluentes.
E agora? A PEC agora vai para uma comissão especial, onde o impacto financeiro e a transição serão discutidos, antes de seguir para o Plenário. A batalha é longa, mas o primeiro passo foi dado.
O que você achou dessa mudança? Comente aqui embaixo!
Redacao Plenarioemfoco / com informações de Viviane de Oliveira Vieira Fonte: Brasil 61 > Foto: Divulgação/CENPROT-SP