O aumento expressivo na circulação de patinetes e motinhas elétricas nas grandes cidades brasileiras acendeu o alerta para a segurança de pedestres e condutores. Diante do crescimento de acidentes e da falta de uma regulamentação clara, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado analisa, nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, o Projeto de Lei 5.593/2019, que visa incluir esses veículos de mobilidade individual no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta busca equilibrar o compartilhamento do espaço urbano.
“A disputa pelos mesmos espaços de circulação nas calçadas ocorre em séria desvantagem para os pedestres. Por outro lado, a disputa com os demais veículos nas faixas de rolamento das vias tem como elemento mais vulnerável os condutores das patinetes”, justifica a parlamentar.
O relator da matéria, senador Efraim Filho (PL-PB), deu parecer favorável, sugerindo apenas um ajuste: ampliar de 30 km/h para 40 km/h o limite de velocidade das vias onde esses veículos elétricos poderão circular na lateral da pista, por considerar este um teto mais comum nas cidades brasileiras.
Se aprovado pela CDR, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Redação Plenarioemfoco / Fonte: Agência Senado foto Leopoldo Silva