O que antes era apenas um “cochicho” de bastidores em vários estados da federação agora é um fato comprovado por dados oficiais. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) jogou luz sobre falhas estruturais no acompanhamento do Bolsa Família, revelando que a falta de controle e a desatualização de dados estão deixando milhões de beneficiários “invisíveis” aos olhos do governo.
Relançado em 2023 para atender famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, o programa é gigante: movimentou mais de R$ 170 bilhões em 2024 e atende 20,8 mil famílias. Porém, a força do Bolsa Família não está apenas no dinheiro pago, mas nas condicionalidades — as regras de ouro que obrigam as famílias a manterem crianças na escola e a vacinação e exames de saúde em dia. É justamente aí que o sistema está falhando.
Os números da invisibilidade
O TCU descobriu que o monitoramento dessas regras varia drasticamente de uma cidade para outra, criando abismos regionais. O resultado prático é alarmante:
- 35,8% das crianças monitoradas na área da saúde estão totalmente fora do radar dos sistemas de controle.
- 13,7% dos beneficiários que deveriam ser acompanhados na educação permanecem invisíveis.
O grande problema: Mesmo sem nenhuma comprovação de que as crianças estão frequentando a escola ou visitando o médico, as famílias continuam recebendo o benefício. A fiscalização simplesmente não consegue localizá-las.
Por que o controle falhou?
A auditoria apontou que o “sumiço” desses beneficiários não é por acaso. Ele acontece devido a uma combinação de fatores:
- Alta mobilidade: As famílias mudam de endereço frequentemente e o Cadastro Único permanece desatualizado.
- Apagão de comunicação: Falhas graves na integração de bancos de dados entre os ministérios da transição de renda, saúde e educação.
- Falta de braço na ponta: Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios estão sobrecarregados, com falta de profissionais qualificados para ir atrás dessas famílias.
Além disso, quando uma regra é descumprida, a aplicação de sanções e bloqueios é tão lenta que perde o seu efeito pedagógico.
O que acontece agora?
O TCU não ficou apenas no diagnóstico e cobrou uma resposta rápida. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem um prazo de 90 dias para apresentar um plano de ação detalhado.
O objetivo é criar estratégias específicas para os municípios com pior desempenho, acelerar as punições para quem descumpre as regras e, acima de tudo, trazer essas famílias invisíveis de volta para o radar da assistência social. Só assim o programa poderá cumprir sua verdadeira missão: quebrar o ciclo geracional da pobreza no Brasil.
Redação Plenarioemfoco / com informações de Reportagem > Marquezan Araújo > foto Lyon Santos/ MDS