O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com uma fila impressionante na mesa: 32 Medidas Provisórias (MPs) aguardando análise. Em ano eleitoral, a pressão é dupla. Enquanto para uns as MPs soam como solução imediata, para milhões de brasileiros fica a pergunta de quanto da conta acabará saindo do próprio bolso.
Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2027) não foi votada antes do meio do ano, não houve recesso formal — o que significa que o relógio das MPs não parou de correr. O prazo limite para votação é de até 120 dias; caso contrário, perdem a validade.
A pauta é extensa e atinge direto o dia a dia do cidadão e da economia:
- Combustíveis e Transportes: Em resposta à alta do petróleo, há um pacote pesado de MPs voltado a subsídios para diesel e gás, além de incentivos para renovação de frota de taxistas, motoristas de aplicativo, motoboys e caminhoneiros — e até socorro ao setor aéreo. A MP 1.349/2026, por exemplo, que cria o Regime Emergencial de Abastecimento, vence já no dia 4 de agosto.
- Renegociação de Dívidas (Desenrola): A MP 1.355/2026 traz o Novo Desenrola Brasil para pessoas físicas e pequenas empresas com taxa de até 1,99% ao mês, além do Fies Empreendedor (MP 1.373/2026) para quem está em dia e quer empreender.
- Tributação e “Taxa das Blusinhas”: A MP 1.357/2026 alterou as regras para compras internacionais de até US$ 50 no programa Remessa Conforme, desonerando o imposto de importação em um tema que gera forte debate entre varejo nacional e e-commerce exterior.
- INSS: A MP 1.378/2026 destina R$ 547 milhões para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de associações, enquanto a MP 1.369/2026 foca em agilizar a análise de benefícios e filas da perícia médica.
- Reação aos “Tarifaços”: Pacotes como o Plano Brasil Soberano 3 (MP 1.379/2026) liberam R$ 18,5 bilhões em crédito subsidiado para apoiar exportadores afetados pelas tarifas impostas pelos EUA e por conflitos internacionais.
O cenário coloca deputados e senadores sob holofotes: com o calendário apertado e a corrida eleitoral no horizonte, a tramitação dessas medidas definirá o ritmo do país no segundo semestre.
Redaçao plenarioemfoco / Fonte: Agência Senado > foto: Jefferson Rudy/Agência Senado