Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e a população que deseja descartar corretamente resíduos eletroeletrônicos podem...
Assembleias
Plenário da Câmara dos Deputados Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no...
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778...
Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e...
A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso, prevista para hoje (18), foi adiada para o meio-dia...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) mensagem do Executivo que autoriza a contratação de empréstimo...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025,...
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia...
O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que isenta idosos...