A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação...
Assembleias
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
Em depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (22), Rubens Oliveira Costa negou ser sócio de Antônio...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta...
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A...
A Câmara dos Deputados dará início às comemorações dos 200 anos da instituição, que serão completados em...
O Tribunal de Contas da Paraíba dispôs seu Sistema da Cadastro (Siscad) à Assembleia Legislativa do Estado....
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh)...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante proteção pessoal...
O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro afirmou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...