A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é...
Assembleias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a atuação do Serviço Social...
Carlos Viana preside a CPMI, ao lado o vice-presidente Duarte Jr., e do relator Alfredo Gaspar No...
Chamado para depor na condição de testemunha, o empresário João Carlos Camargo Júnior — conhecido como “alfaiate dos famosos”...
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado....
O espaço educativo para crianças que visitam o Palácio do Congresso Nacional passou a ser permanente. Após...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação,...
Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu a sugestão legislativa (SUG 12/2023) que propõe um piso salarial...