Na pauta para a próxima terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários, jornada e...
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Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) defende a manutenção da realização das eleições municipais em...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as prioridades deste novo ano legislativo...
Como tradicionalmente faz desde 2013, o prefeito apresentou a mensagem do Poder Executivo, fazendo um balanço dos...
Em mensagem com mais de 140 páginas, o presidente Jair Bolsonaro fez um balanço positivo de seu...
Os vereadores campinenses retomaram as atividades legislativas na manhã desta terça-feira (4), em sessão bastante prestigiada no...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP),...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue...
A jurisprudência sobre a readequação de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antes...