Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é lembrado neste 21 de março. A data foi instituída em referência ao trágico protesto contra a Lei do Passe, em Joanesburgo, na África do Sul, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação.
Mais de 20 mil pessoas participavam da manifestação pacífica quando a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. A tragédia levou à ONU proclamar, em meados de 1963, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em todo mundo.
Lei 14.519/23 foi sancionada há um ano pelo Presidente da República
Só após 29 anos, foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretado como crime, qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas somente no dia 21 de março de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado todos os anos no dia 21 de março. A Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.
O vereador Napoleão Maracajá (PT) falando a respeito do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, apresentou números alarmantes.56% da população do Brasil é negra ou parda e que 36% maior nos trabalhos, com rendimento médio 116% menor em relação aos brancos; apenas 12% das mulheres negras têm carteira assinada; 56% da mulheres negras são vítimas de feminicídio; 68% dos encarcerados são negros ou pardos; e que 72% são vítimas de mortes violentas. Ele disse ainda que a fome e a violência tem cor.
No Brasil, os casos de racismo cresceram muito nos últimos anos. Entre 2018 e 2020, houve um aumento de cerca de 31% nos casos. Além disso, é a população negra, a maior vítima de homicídios, representando 77,9% dos casos. A maioria das vítimas é jovem, tem entre 12 e 29 anos, e pertencem ao sexo masculino.
A violência, também, está expressa em ambientes corporativos e institucionais. O levantamento feito pelo Trilhas de Impacto, apontou que 86% das mulheres negras já sofreram casos de racismo em empresas. Além disso, outra pesquisa, da empresa CEGOS, identificou que 75% das empresas levantaram o racismo como a principal forma de discriminação.
Redaçao/Divicom