A reta final de agosto terá uma série de prazos importantes do calendário eleitoral. Entre eles estão a divulgação de dados sobre candidaturas femininas, negras e indígenas, procedimentos relacionados à propaganda eleitoral gratuita, convocação de mesários e a agregação de seções eleitorais.
Confira as principais datas:
21 de agosto (sexta-feira)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas, de pessoas negras e indígenas por partido, dados que serão utilizados para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Também termina o prazo para as emissoras definirem entre si as atribuições relacionadas à geração e à veiculação da propaganda eleitoral.
23 de agosto (domingo)
É a data-limite para os Tribunais Eleitorais convocarem partidos, federações, coligações e representantes das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia do horário eleitoral gratuito e para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede.
25 de agosto (terça-feira)
Termina o prazo para partidos e federações indicarem até três pessoas por agremiação para integrar a Comissão Especial de Transporte responsável pelo primeiro e eventual segundo turno.
26 de agosto (quarta-feira)
É o último dia para partidos, federações e coligações indicarem as pessoas autorizadas a entregar mapas e mídias às emissoras responsáveis pela geração da propaganda eleitoral gratuita.
Na mesma data, termina o prazo para que as emissoras forneçam à Justiça Eleitoral, aos partidos, às federações e às coligações os contatos das pessoas responsáveis pelo recebimento desse material.
27 de agosto (quinta-feira)
Último dia para a agregação de seções eleitorais pelas zonas eleitorais.
28 de agosto (sexta-feira)
Termina o prazo para as juízas e os juízes eleitorais publicarem edital com as pessoas nomeadas para atuar no primeiro e eventual segundo turno, incluindo mesárias, mesários e equipes de apoio logístico.
Também termina o prazo para determinados grupos solicitarem, alterarem ou cancelarem a habilitação para votar em seção eleitoral diferente da de origem.
Ainda em 28 de agosto, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A propaganda será exibida até 1º de outubro.
30 de agosto (domingo)
É o último dia para o TSE homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria.
31 de agosto (segunda-feira)
Termina o prazo para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizarem a agregação de seções eleitorais.
Atenção: o calendário reúne prazos específicos para partidos, federações, coligações, emissoras e órgãos da Justiça Eleitoral. As datas podem envolver procedimentos técnicos que não exigem nenhuma ação direta dos eleitores.
Redaçao plenarioemfoco / com informaçoes da Secom/TSE