Até o dia 17 de agosto, 27 municípios brasileiros estavam impedidos de receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba, duas cidades figuram na lista de bloqueio do Tesouro Nacional: Salgado de São Félix e Seridó. O próximo repasse nacional do fundo ocorre nesta quinta-feira (20) e vai distribuir R$ 1,8 bilhão entre as prefeituras de todo o país.
O bloqueio do repasse ocorre principalmente por inadimplência em dívidas com a União, atrasos na entrega de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou não cumprimento dos investimentos mínimos constitucionais em saúde e educação.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, os gestores das cidades afetadas devem agir rápido para regularizar as pendências. “É importante que o gestor procure saber o motivo do bloqueio junto ao Tesouro Nacional para realizar os ajustes necessários”, destaca Lima.
A retenção do recurso não significa perda definitiva das verbas: os valores ficam congelados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e são liberados assim que a prefeitura regularizar sua situação.
Aqui está o detalhamento por estados e as respectivas prefeituras bloqueadas do FPM para o repasse do segundo decêndio de agosto:
Lista de Municípios Bloqueados por Estado
- Minas Gerais (4): Alfenas, Cantagalo, Itambé do Mato Dentro e Unaí.
- Rio de Janeiro (4): Conceição de Macabu, Petrópolis, Rio das Flores e Seropédica.
- Rio Grande do Sul (4): Alvorada, Arroio do Sal, Cerrito, Sete de Setembro e Toropi.
- Sergipe (3): Nossa Senhora da Glória, Ribeirópolis e Umbaúba.
- Tocantins (3): Combinado, Esperantina e Paranã.
- Paraíba (2): Salgado de São Félix e Seridó.
- Alagoas (1): Maragogi.
- Bahia (1): Taperoá.
- Espírito Santo (1): Domingos Martins.
- Mato Grosso (1): Chapada dos Guimarães.
Redaçao Plenarioemfoco / com informaçoes de Bianca Mingote / Brasil61 > imagem Brasil61