O Plenário do Senado rejeitou uma emenda da Câmara dos Deputados e enviou para a sanção presidencial o texto original do PL 1.990/2024, que cria a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Proposto pela ex-senadora Janaína Farias, o projeto é um passo histórico para o bioma e busca: 1️⃣ Recuperar áreas degradadas e áridas. 2️⃣ Ampliar a produção sustentável de alimentos adaptada à crise climática. 3️⃣ Garantir segurança hídrica para as populações locais.
Por que a emenda foi rejeitada? A Câmara propôs a criação de um “Fundo da Caatinga”, mas a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), barrou a mudança por inconstitucionalidade. Segundo o relatório, a medida criaria despesas obrigatórias sem o devido amparo legal e a Constituição veda fundos cujos objetivos já possam ser executados diretamente por órgãos federais.
O texto aprovado anteriormente pelo Senado já possui todas as ferramentas necessárias para tirar a política do papel. Agora, a bola está com a Presidência da República para a sanção!
Redação Plenarioemfoco / com informações Agencia Senado > foto Waldemir Barreto