Sem crise e com um verdadeiro rosário de ações, o governo federal amplia sua agenda de incentivos e abre mais uma frente de atuação: agora, passando pela cultura, pela educação, pela tecnologia e batendo à porta do universo dos games. Com a assinatura do decreto Desenvolve Gamers Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos (Lei nº 14.852/2024) e coloca o setor no radar das políticas públicas de desenvolvimento econômico e inovação.
A iniciativa vai muito além de reconhecer os jogos eletrônicos como entretenimento. O pacote anunciado pelo governo prevê financiamento, formação profissional, incentivo à produção nacional, apoio às startups e divulgação internacional dos jogos desenvolvidos no Brasil. É uma tentativa de transformar o talento dos criadores brasileiros em oportunidades de negócios, emprego e geração de renda.
Entre as medidas está a criação do Game Brasil, plataforma pública e gratuita que reunirá jogos nacionais, seus desenvolvedores e informações sobre onde encontrar cada produção. Também está no pacote o Rouanet Games, que pretende facilitar a captação de patrocínios pela Lei Rouanet para projetos do setor.
Na área financeira, o governo pretende reduzir as barreiras de acesso ao crédito do Fundo Setorial do Audiovisual, com a proposta de diminuir os empréstimos mínimos de R$ 500 mil para R$ 150 mil e reduzir os juros de TR mais 2% para TR mais 0,5% ao ano. Para 2026, o fundo prevê R$ 460 milhões em crédito para o audiovisual, incluindo os games.
A formação de profissionais também entra em campo. O Ministério da Educação prevê cursos de graduação em cinco universidades federais, distribuídas pelas cinco regiões do país, com 230 vagas pactuadas. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trabalha com uma chamada pública de R$ 200 milhões para apoiar startups e projetos inovadores.
O pacote ainda contempla laboratórios, capacitação em inteligência artificial, computação gráfica e realidade virtual, além de medidas para proteger a propriedade intelectual e os usuários, especialmente crianças e adolescentes.
E não é um mercado pequeno. Segundo os números apresentados pelo governo, o Brasil já contabilizava aproximadamente 123,3 milhões de jogadores em 2025 e movimentava US$ 2,7 bilhões no mercado de games, ocupando a nona posição mundial em receita.
A pergunta agora é se todo esse incentivo conseguirá sair do papel e chegar efetivamente aos estúdios independentes, desenvolvedores e pequenos empreendedores que movimentam essa indústria.
Do audiovisual à economia criativa, da educação à inovação tecnológica, os games passam a ocupar um espaço mais estratégico na agenda federal. Afinal, o jogo não é apenas diversão: também é mercado, conhecimento, tecnologia e oportunidade. E o Brasil parece disposto a entrar nessa partida.
Redaçao plenarioemfoco / com informações da Redação Brasil 61 > Foto: Giba/MinC